DIREITO PREVIDENCIÁRIO
ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL
Questões envolvendo o INSS ganharam ainda mais importância com a recente reforma previdenciária. O PCNLAW possui uma área dedicada a apoiar juridicamente trabalhadores, profissionais liberais e empresários que precisem fazer o planejamento previdenciário e calcular o tempo para aposentadoria. Também atuamos em processos administrativos e judiciais para garantir que nossos clientes recebam os benefícios a que têm direito.
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- Pedidos de Aposentadoria por Idade
- Incapacidade Permanente
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- Tempo de contribuição
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Salário-maternidade
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
No Planejamento Previdenciário, fazemos a análise de dados das regras de transição nos termos da Emenda Constitucional 103/2019 entre outras. Verificamos a transição por idade, por contribuição com idade mínima, pelo sistema de pontos, tempo adicional de 50% e 100%, ao cliente é entregue a possível melhor aposentadoria para ele. Verificamos todos os períodos trabalhados na carteira profissional, CNIS e outros documentos comprobatórios; É, neste momento, que se descobre a maioria dos erros existentes e a possibilidade de correção perante o INSS. Todos as contribuições feitas perante ao INSS são demonstradas ao cliente devidamente atualizadas e ele saberá o possível valor e data da aposentadoria dele bem como o investimento feito durante toda a vida.
CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO E ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO
Não é obrigatório, mas é recomendável consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário antes de requerer a aposentadoria ao INSS. Fornecemos todo o suporte jurídico para analisar e organizar a documentação que será apresentada à Previdência para comprovar o direito adquirido ao benefício. E antes disso, fazemos a contagem do tempo de serviço, analisando todos os períodos de vínculos empregatícios do trabalhador ao longo de sua vida profissional.
REPRESENTAÇÃO JUNTO AO INSS
Nossos especialistas em Direito Previdenciário auxiliam os clientes em qualquer requisição feita junto ao INSS. A companhia e a orientação de um advogado garantem que o trabalhador não seja prejudicado pela burocracia e por algum servidor despreparado. É muito comum que um segurado, sozinho, não consiga compreender o processo e acabe tendo negado benefícios a que tem direito. O PCNLAW se certifica de que todos os procedimentos sejam feitos de maneira correta e justa.
PROCESSOS JUDICIAIS
Benefícios negados pelo INSS podem ser requeridos também no âmbito judiciário. Nossos advogados especializados em direito previdenciário representam clientes em ações que contestam a rejeição indevida de um benefício, a demora para analisar requerimentos e a concessão de auxílios e aposentadorias com valores incorretos. A Justiça pode determinar que o INSS revise um caso ou acelere uma análise.