DIREITO IMOBILIÁRIO
COMPRA, VENDA, DOAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Assessoria especializada em Direito Imobiliário para a resolução de conflitos entre proprietários e inquilinos, clientes e construtoras. Consultoria jurídica para registro, venda e doação de imóveis. Confira as situações mais comuns em que é necessário acionar um advogado de Direito Imobiliário.
COMPRAR OU VENDER IMÓVEL
Nossa assessoria jurídica em Direito Imobiliário oferece suporte tanto para quem deseja comprar quanto para quem quer vender um imóvel. Essa consultoria abrange serviços que envolvem escritura pública, registro de imóveis, pagamento do imposto municipal e regularização de eventuais despesas em atraso.
REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL
Nossos advogados cuidam de todos os procedimentos de regularização da documentação do imóvel, e elaboram contratos de locação ou de compra e venda. Também atuam na mediação de conflitos com inquilinos, tanto em âmbito conciliatório quanto em ações judiciais. Outro serviço bastante procurado nessa área é a formalização de contratos de gaveta.
ESCRITURA PÚBLICA
As transações imobiliárias costumam envolver valores elevados e são bastante complexas. É necessário contar com assessoria jurídica especializada em imóveis para evitar falhas que prejudiquem, futuramente, as partes envolvidas. Um de nossos serviços nesta área é providenciar a escritura pública do bem. Esse documento, produzido no cartório de notas, tem por objetivo validar a compra e venda do imóvel, comprovando quem passa a ser, legalmente, seu proprietário.
HOLDING FAMILIAR E DOAÇÃO
A holding familiar é uma empresa que tem por objetivo controlar o patrimônio de pessoas físicas da mesma família, que passam a ter participações societárias. O objetivo é proteger os ativos familiares e planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores. Outra possibilidade para a transferência de bens é a doação com reserva de usufruto, em que o proprietário cede seu patrimônio sem exigir nenhum pagamento em troca.
COMPLIANCE IMOBILIÁRIO
A equipe de compliance imobiliário do PCNLAW apoia as negociações imobiliárias implantando o processo de due diligence. Esse estudo revela aos envolvidos – comprador, vendedor, locador, inquilino, corretor, imobiliária, construtora, incorporadora - todas as informações relevantes e indispensáveis para a concretização do negócio, evitando surpresas e problemas futuros. Nossos advogados garantem a segurança e a lisura do processo.