DIREITO DE FAMÍLIA
ADVOCACIA PARA CONFLITOS FAMILIARES
Assessoria jurídica especializada em Direito de Família. O PCNLAW atua nos âmbitos consensual e contencioso, visando sempre a resolução dos conflitos e a preservação dos direitos dos nossos clientes. Confira os principais serviços prestados pelos nossos advogados do ramo de família.
UNIÃO ESTÁVEL, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO
Atuamos em causas de reconhecimento e dissolução de uniões estáveis. Prestamos assessoria como consultores para a escolha do Regime de Bens e elaboramos o Pacto Antenupcial. Oferecemos suporte jurídico em processos de separação e divórcio, nos âmbitos extrajudicial e judicial.
PENSÃO, GUARDA ALIMENTÍCIA E PARTILHA DE BENS
Os especialistas em Direito de Família do PCNLAW agem para proteger os interesses de eventuais incapazes, elaborando todos os tipos de acordos de Pensão Alimentícia e organizando o regime de guarda, que pode ser compartilhada, alternada ou universal. Assessoramos o casal ou uma das partes na partilha de bens, tanto em divórcios consensuais quanto contenciosos e na dissolução de uniões estáveis.
PATERNIDADE, MATERNIDADE E ADOÇÃO
Nossos advogados especializados em Direito de Família atuam em casos de investigação de paternidade e, também, de anulação de paternidade. Também prestam assessoria jurídica para o reconhecimento voluntário de paternidade e maternidade socioafetiva. E auxiliam em processos de adoção de pessoas e de legitimação de sobrenome de pai ou mãe socioafetivos.
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, TESTAMENTO E INVENTÁRIO
Também faz parte do Direito de Família o conjunto de procedimentos jurídicos para a transmissão de bens. O planejamento sucessório envolve a doação em vida de bens como imóveis, obras de arte e joias, evitando desavenças futuras na família. Outra possibilidade é o testamento, que determina como o patrimônio será divido após a morte do nosso cliente. Por fim, se não foi feito o planejamento e nem o testamento, os bens do falecido formam um espólio e é necessário realizar um inventário para dividir a herança entre os herdeiros.