COMPLIANCE DIGITAL E TRATAMENTOS DE DADOS

PROTEÇÃO JURÍDICA PARA EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS

A adoção de práticas de compliance cria uma uniformidade na conduta de sócios, gestores e colaboradores. É uma estratégia preventiva para garantir que a empresa esteja sempre em conformidade com a legislação, agindo de acordo com as regras, observando os princípios éticos e criando um ambiente de trabalho livre de situações como assédio e preconceito.

CONSULTORIA EM GESTÃO DE RISCO

Os advogados especializados em compliance digital do PCNLAW procedem um rigoroso mapeamento das rotinas da empresa, identificando práticas que estão em desacordo com a legislação. Após essa vistoria minuciosa, elaboramos um relatório com todas as sugestões de medidas para a correção das falhas. Nossa assessoria pode acompanhar a implantação das mudanças, com o intuito de assegurar que todos os colaboradores sigam os novos procedimentos.

CONSULTORIA EM DUE DILIGENCE

Uma empresa é um organismo vivo que se conecta com seus pares. Ela compra de fornecedores, faz sociedade em operações comerciais específicas e pode sofrer danos graves caso um parceiro descumpra a lei. Nossa assessoria jurídica especializada em compliance digital age para minimizar os riscos, implantando um programa de due diligence (diligência de terceiros). Criamos um checklist de obrigatoriedades que devem ser cumpridas para que a empresa aceite fazer negócios com outras corporações.

PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS

O Programa de Boas Práticas Corporativas é uma espécie de manual com regras de comportamento. Seu objetivo é criar um ambiente de trabalho saudável, em que haja respeito às pessoas e às leis. O documento orienta a conduta de sócios, gestores e funcionários. E inibe a ocorrência de casos de assédio moral, assédio sexual, preconceito religioso, homofobia, racismo, xenofobia e crimes contra a honra. Se, mesmo com essa iniciativa, houver um desrespeito à lei e o caso chegar à Justiça, a existência de um Programa de Boas Práticas serve como atenuante.

DENÚNCIAS E INVESTIGAÇÕES INTERNAS

Uma das melhorias provocadas pelo Programa de Boas Práticas é a criação de canais de denúncia. Nossos advogados especializados em compliance digital permanecem à disposição da empresa para ouvir o denunciante de forma sigilosa e iniciar uma investigação interna do caso. É importante que essa apuração seja feita sempre por um advogado. É bom lembrar que falhas na condução desse processo podem expor os envolvidos, elevando a gravidade da situação e tornando a empresa parte do problema.