DIREITO DIGITAL
ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CRIMES VIRTUAIS
O PCNLAW é um escritório de advocacia com forte atuação em casos envolvendo o Direito Digital, tanto em assuntos corporativos, como o cumprimento das normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Marco Civil da Internet e todas normas relacionadas ao tema, quanto em crimes virtuais: roubo e sequestro de informações, perseguição e ofensas, exposição de conteúdo íntimo e direito ao esquecimento.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
Assessoria jurídica especializada na adequação das empresas às regras da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Mapeamos todos os processos internos para normatizar a rotina de coleta e tratamento de informações de clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros comerciais. Também oferecemos treinamentos para que a equipe aprende a agir em conformidade com a legislação. Nossa assessoria preventiva reduz os riscos de que a empresa seja multada ou processada.
ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)
O Data Protection Officer (DPO), ou Encarregado da Proteção de Dados, é o responsável por garantir que, após a adequação, a empresa continue respeitando as normas da LGPD. Nosso escritório atua como DPO, garantindo que a empresa não cometa falhas, prestando aconselhamento e sendo o interlocutor da organização junto às autoridades e órgãos reguladores. Terceirizar essas atividades com o PCNLAW é a melhor forma de evitar prejuízo financeiro e passivo judicial.
SITES E LOJAS VIRTUAIS
Sites e lojas virtuais precisam exibir claramente aos visitantes informações sobre as políticas de privacidade. Esse documento deve ser elaborado de acordo com as atividades da empresa. Além disso, o e-commerce necessita de alguns cuidados jurídicos em relação à forma de divulgar ofertas, realizar sorteios, vender, entregar e receber devoluções de produtos. Prestamos todo o suporte jurídico para a regularização das atividades de sites e de plataformas de comércio eletrônico.
CRIMES CONTRA A HONRA E REMOÇÃO DE CONTEÚDO
Nossos advogados especializados em Direito Digital assessoram vítimas de crimes virtuais como sequestro e vazamento de dados, calúnia, injúria e perseguição pela internet. Também oferecemos apoio em causas que envolvam o direito ao esquecimento, agindo para que conteúdos íntimos, ofensivos ou inadequados sejam apagados de sites, redes sociais e ferramentas de busca. Se um acordo entre as partes não for possível, recorremos ao Judiciário para proteger nossos clientes.